Normativo – Site cliente

GT Normativo – acompanhamento de normativas (decretos, leis, etc) e editais

 

INTEGRANTES:

Ana Neri – CDC 

Edson Oliveira – GAMR

Andre Carvalho – APAE Paulista

Joana Darc – CRCPE

Cleber.

Relatoria da reunião do dia 31/10 da Comissão Normativa da Plataforma Mrosc PE
– Atribuições da Comissão Normativa
✓ Acompanhamento de normativas (decretos, leis, resoluções, portarias, etc) editais.
– Edital 02/19 da SCFV(Secretaria de Assistência Social de Jaboatão) – Prazo: 29/10/19.
– Edital 04/19 n° 058/ CPL 2019 da AD Diper – Prazo: 31/10/19.
Lei Federal n° 13.019/14
Lei Estadual/PE n° 44.474/17
– Cabo de Santo Agostinho: Decreto municipal n° 3.222/17 de Cabo de Santo Agostinho
– Olinda: Decreto municipal n° 148/2017
– Caruaru: Decreto municipal°
✓ Construir propostas normativas necessárias, pautar o governo com pontis caros às Osc’s.
✓ Acompanhar processos de efetivação da Lei no estado (publicação de editais, acompanhar a
elaboração da plataforma eletrônica, etc).
Encaminhamentos
Protagonismo da caravana Mrosc
Dados abertos – Cesar
Resp. André
Municípios que possuem decretos – Amupe
Resp. Ana
Leitura Crítica do Decreto Estadual
Resp. reunião 05/11
Uniformizar os procedimentos nas secretarias de Recife
Resp. reunião 05/12 levantar casos concretos.
Controladoria Geral do Estado – Erica
Procuradoria Geral Estado – Ernani Medicis

Relatoria da reunião do dia 31/10 da Comissão Normativa da Plataforma Mrosc PE

– Atribuições da Comissão Normativa
✓ Acompanhamento de normativas (decretos, leis, resoluções, portarias, etc) editais.

– Edital 02/19 da SCFV(Secretaria de Assistência Social de Jaboatão)
– Prazo: 29/10/19.
– Edital 04/19 n° 058/ CPL 2019 da AD Diper
– Prazo: 31/10/19.
Lei Federal n° 13.019/14
Lei Estadual/PE n° 44.474/17

– Cabo de Santo Agostinho: Decreto municipal n° 3.222/17 de Cabo de Santo Agostinho
– Olinda: Decreto municipal n° 148/2017
– Caruaru: Decreto municipal°

✓ Construir propostas normativas necessárias, pautar o governo com pontis caros às Osc’s.

✓ Acompanhar processos de efetivação da Lei no estado (publicação de editais, acompanhar a
elaboração da plataforma eletrônica, etc).

Encaminhamentos

Protagonismo da caravana Mrosc

Dados abertos – Cesar
Resp. André
Municípios que possuem decretos
– Amupe
Resp. Ana
Leitura Crítica do Decreto Estadual
Resp. reunião 05/11
Uniformizar os procedimentos nas secretarias de Recife
Resp. reunião 05/12 levantar casos concretos.
Controladoria Geral do Estado – Erica
Procuradoria Geral Estado – Ernani Medicis